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VOL.4 | Nº 2 | Julho – Dezembro 2013

POR DENTRO DOS MUROS,
POR DENTRO DAS COISAS

Silvana A. T. Ferreira *

* – Psiquiatra. Mestre em Psiquiatria (IPUB UFRJ). Doutora em Saúde Coletiva (IMS/UERJ). Professora Adjunta da FCM/UERJ e da UNESA.

Resenha do livro ARBEX, Daniela. Holocausto Brasileiro. São Paulo: Geração Editorial, 2013. 256 p. (mais caderno de fotos).

Já percorri muitos caminhos, visitei muitos cenários, participei de muitos trabalhos. Essa fartura de experiências é consequência de uma natureza inquieta, sendo que é esta mesma natureza que está na origem da(s) minha(s) escolhas profissionais. Entre tantos trabalhos, em diferentes áreas de meu campo de atuação, um me marcou de forma especial. Ao longo do ano 2000, participei da comissão de acompanhamento técnico que visitou e avaliou uma grande instituição com características asilares no Estado do Rio de Janeiro, dando início a um processo de intervenção. Lembro-me da longa estrada de acesso ao hospital psiquiátrico, ladeada de eucaliptos. Lembro-me de um campo de futebol ao longe, com a grama da altura dos meus joelhos. Lembro também do pátio cercado de pavilhões fechados e povoado de homens de mãos ocupadas: numa mão, uma guimba de cigarro, na outra, suas calças sem cordões. Lembro-me principalmente das histórias que ouvi e li nos enormes prontuários.

Desde então muita coisa mudou. A reforma psiquiátrica brasileira, iniciada na década de oitenta e inspirada no modelo italiano, se consolidou como política de Estado na letra da Lei 10.216, promulgada em abril de 2001 depois de 12 anos de discussão e polêmica. A instituição em questão foi fechada em 2012, quando os últimos pacientes saíram definitivamente de lá, encaminhados para moradias com diferentes graus de complexidade. A rede de cuidados em saúde mental é de base territorial e sustenta-se, não mais em leitos asilares, mas no trabalho desenvolvido pelos centros de atenção psicossocial (CAPS), que, em íntima relação com a estratégia de saúde da família, leitos em hospitais gerais e residências terapêuticas, cuida dos portadores de transtornos mentais e desenvolve iniciativas no sentido da inserção destes na vida cultural e laborativa da cidade.

Então, por que aqueles que trabalham no front da assistência em saúde mental continuam se deparando com casos sem saída, de pacientes abandonados pela família nos leitos, agora do hospital geral? Com pedidos e, eventualmente, até ordens judiciais para internação de “longa permanência” (sendo que, neste jargão, longa quer dizer eterna…)? Com polêmicas, como a do poeta que defendeu arrebatadamente na mídia o direito de manter seus filhos internados definitivamente?

Um dos motivos reconhecidos é a frequente associação entre transtornos mentais e violência. No entanto, apesar da opinião pública e da mídia, estudos têm indicado que transtorno mental grave independente não é sinal de futuro comportamento violento dos pacientes e também não é das principais causas da violência na sociedade. Na verdade, os estudos indicam que é mais provável que pessoas diagnosticadas com transtornos mentais graves sejam vítimas do que autores de atos violentos.1 2 3

Além disso, encontramos no imaginário social a ideia da incurabilidade e a da incapacidade desses pacientes. Essas concepções trazem como consequência a estigmatização dos indivíduos portadores de transtornos mentais, obstáculo importante na sua reinserção social e origem de muitas arbitrariedades de que são vítimas, que incluem, até hoje, seu encarceramento, exclusão social e o estatuto de menoridade social que é atribuído aos antigos “loucos de todo gênero”, como descrito no Código Civil Brasileiro que vigorou até 2002.4

É aí que entra o livro da jornalista Daniela Arbex, sobre o qual trata essa resenha. Ela atravessa os portões e descreve o que se passa por dentro dos muros dos hospícios, que a autora compara a campos de concentração travestidos de hospital. Conta a história das pessoas lá internadas, resgatando a humanidade de algumas das tantas vidas interrompidas dentro dos muros desta e de outras instituições semelhantes. Relata em detalhes, fruto de pesquisa cuidadosa em prontuários e documentos da época, violências e atrocidades cometidas com aqueles que muitas vezes sequer padeciam de qualquer transtorno mental, internados por familiares como forma de punição ou por ingenuidade, iludidos por uma promessa vaga de cura difundida pela psiquiatria da época.

Assim como os preceitos da reforma psiquiátrica brasileira são política de Estado e, desta forma, garantidos como as diretrizes na condução das políticas públicas de saúde (ainda que não totalmente implantados em nosso enorme território nacional), os profissionais envolvidos com o trabalho em saúde mental que têm familiaridade com o manejo de quadros psiquiátricos graves e complexos não questionam a inegável vantagem que é cuidar desses casos no modelo novo, em seus territórios, junto às suas famílias e rede de suporte.

No entanto, se dentro do campo da prática psiquiátrica atual os ideais da reforma psiquiátrica brasileira e o modelo de rede de saúde mental nela baseado, além da garantia dos direitos dos portadores de transtornos mentais definidos pela Lei 10.216, são conhecidos, o mesmo não se dá ainda no saber comum. Ao longo do tempo e da história, aos manicômios reais, com seus pavilhões escondidos atrás de muros altos, passou a corresponder todo um sistema de representações, que podemos chamar de imaginário manicomial, que considera todos aqueles com comportamentos desviantes ou diferentes como perigosos, incapazes e incuráveis e objeto de internações prolongadas.

Acredito que é aí que reside a maior virtude do livro da autora Daniela Arbex. Holocausto Brasileiro relata de forma crítica e com clareza as vicissitudes e histórias de muitas pessoas internadas ao longo do século XX no hospício de Barbacena. Traz à tona sua humanidade e identifica o leitor com suas vidas. Por se tratar de um livro dirigido ao público geral e gerado a partir de uma série de reportagens feitas pela autora e publicadas em jornal de Minas Gerais, tem enorme importância para aproximar as pessoas de questões que são comezinhas para quem trabalha no campo da saúde mental. É um livro emocionante e verdadeiro, que se configura como instrumento valioso na relativização do estigma dirigido aos portadores de transtornos mentais. Revela, na leitura de suas páginas, sentimento que levei vários anos para conseguir colocar em palavras: quando iniciei minha aproximação da Psiquiatria, morrendo de medo, a primeira descoberta não foi o que de “louco” havia nos meus pacientes. Diferentemente de Caetano Veloso, que disse que “de perto ninguém é normal”, descobri, ao olhar de perto, a normalidade delicada daqueles que eram chamados de loucos.

Notas:

1 VAN DORN, R.; VOLAVKA, J. & JOHNSON, N. Mental disorder and violence: is there a relationship beyond substance use? Social psychiatry and psychiatric epidemiology PMID: 21359532 (2011).
2 TEPLIN, L. A.; MCCLELLAND, G. M.; ABRAM, K. M. & WEINER, D. A. Crime victimization in adults with severe mental illness: comparison with the National Crime Victimization Survey. Archives of general psychiatry, 62 (8), 911-21 PMID: 16061769 (2005).
3 GATTAZ, W. F. Violência e doença mental: fato ou ficção? Rev. Bras. Psiquiatr. São Paulo, vol. 21, n. 4, dez. 1999.
4 DELGADO, P. G. G. As razões da tutela: psiquiatria, justiça e cidadania do louco no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Te Corá, 1991.