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A EDUCAÇÃO SEXUAL NO PENSAMENTO TEOLÓGICO-CATÓLICO CONTEMPORÂNEO: CONTROLE SEXUAL E DIFERENCIAÇÃO DE GÊNEROS NA PUBERDADE

Anna Marina Barbará Pinheiro *

* – Doutora em História Social pela UFF, professora adjunta do Departamento de Ciência Política do IFCS/UFRJ, coordenadora do Laboratório de Estudos de Gênero (LEG/UFRJ: www.leg.ifcs.ufrj.br).

 

Resumo: Este trabalho analisa, do ponto de vista das construções de gênero e sexualidade relativas à puberdade, as seguintes obras de dois padres católicos franceses no período que se estende do imediato pós-guerra ao início dos anos 1970: A educação do pudor e do sentimento, de Jean Viollet, e O problema do amor, de Marc Oraisson.

Palavras-chave: gênero, sexualidade, Igreja Católica.

Abstract: This study examines from de standpoint of constructing gender and sexuality related to puberty, the following works of two French catholic priests of the period that extends from the immediate postwar period, in early 1970: The Education of Modesty, by Jean Viollet, and The Problem of Love, by Marc Oraisson.

Keywords: Gender, sexuality, Catholic Church.

 

Neste trabalho, analisaremos as seguintes obras de dois padres católicos franceses no período que se estende do imediato pós-guerra ao início dos anos 1970: A educação do pudor e do sentimento, de Jean Viollet,1 publicada no Brasil pela Editora Paulinas, em 1961, e O problema do amor, de Marc Oraisson,2 publicada no país pela mesma editora, em 1967.3

Considerando tais obras expressivas do referido pensamento, no período em questão, objetivamos descobrir de que forma esses intelectuais, a partir das temáticas do controle sexual e da diferenciação de gêneros, circunscreveram a discussão sobre a sexualidade na puberdade, tomando-a como etapa fundamental para a construção da moralidade de homens e mulheres, com implicações diferenciadas para ambos os gêneros.

Pretendemos, assim, identificar as matrizes teórico-políticas das concepções que constroem (pensamento laico ou religioso, e a respectiva época da história do pensamento político ocidental à que pertencem), verificar se tais concepções se modificam com o tempo e buscar explicá-las, correlacionando-as: 1) ao contexto de publicação de cada uma das obras no Brasil; 2) à condição de sacerdotes de seus autores e 3) à formação teológica dos mesmos, destacando-se o fato de Marc Oraisson ser formado também em medicina.

A questão da puberdade será abordada no âmbito do pensamento teológico-católico contemporâneo sob a influência, praticamente exclusiva, de um modelo de apreensão das diferenças sexuais que emerge no Ocidente cristão no século XVIII e que Thomas Laqueur nomeia como “modelo de dois sexos”, opondo-o ao “modelo de sexo único” que, segundo o autor, teve como principal matriz a biologia aristotélica.

Permeando todo o saber médico da Antiguidade Clássica, tal modelo teria se estendido até o século XVIII, a informar a percepção do corpo da mulher como uma versão menos perfeita do corpo masculino. Neste século surgiria o modelo a partir do qual o corpo feminino passava a ser identificado como o oposto incomensurável do masculino, o “modelo de dois sexos”. Assim, os órgãos femininos – vagina e útero –, considerados a partir do primeiro modelo como “versões interiores do que o homem tinha do lado de fora”, (LAQUEUR, 2001, p. 8 ) seriam percebidos, do século XVIII em diante, como órgãos de naturezas completamente diversas. De forma análoga, os processos fisiológicos – menstruação e lactação –, que eram considerados pela medicina antiga e renascentista como “parte de uma organização comum de fluidos”, passam a ser vistos desde então como específicos da mulher.

De acordo com o autor, embora algumas dessas mudanças possam ser compreendidas como resultantes do progresso científico (“a menstruação não é a mesma coisa que o sangramento hemorroidal” [LAQUEUR, op. cit., p. 8], por exemplo), nenhuma delas seria tributária apenas de tal progresso. O fato de que em determinada época o discurso dominante considerasse os corpos masculino e feminino “versões hierárquicas e verticalmente ordenadas de um sexo” e em outra, “opostos horizontalmente ordenados e incomensuráveis”, só se tornou possível quando houve interesse em buscar evidências da existência de dois sexos distintos, isto é, quando as diferenças entre homens e mulheres tornaram-se politicamente relevantes.

Segundo Laqueur, os discursos antigos sobre a biologia reprodutiva, ainda pregnantes no início do século XVIII, relacionavam as qualidades íntimas e sensoriais do prazer sexual à ordem social e cósmica. Mais genericamente é possível afirmar que a biologia e a experiência sexual humana fossem vistas como refletindo a realidade metafísica na qual se acreditava que a ordem social repousasse. A nova biologia, em sua busca pelas diferenças fundamentais entre os sexos, emergiu apenas quando os pilares da velha ordem social foram abalados de uma vez por todas.

Nesta ótica, a reinterpretação dos corpos que se operou no Ocidente cristão a partir de então deve ser compreendida como o resultado de múltiplas determinações. Das teorias políticas inerentes ao Iluminismo ao surgimento de novos tipos de sociabilidade urbana, das possibilidades de mudança social trazidas pela Revolução Francesa ao conservadorismo pós-revolucionário, do sistema de fábricas com sua reestruturação da divisão sexual do trabalho à organização de um mercado mais amplo de serviços e produtos – a cada um desses desenvolvimentos a reconstrução dos corpos foi empreendida.

Com relação às origens dos discursos que operaram tal construção, Laqueur sugere, portanto, que esses tenham influenciado o curso do progresso científico que de fato ocorreu, assim como a interpretação de resultados experimentais específicos, perspectiva na qual a ciência passa a ser vista como constitutiva da diferença que quer investigar: a diferença entre o homem e a mulher. Desta forma, para o autor, quase todos os sinais de tal diferença dependeriam de uma teoria subjacente, ou de um contexto determinado que indicaria o que eleger como evidência empírica.

Assim, Laqueur consegue demonstrar que a noção tão difundida a partir do século XVIII, de que existiria alguma coisa… “fora, dentro e por todo o corpo que definisse o homem em oposição à mulher e que apresentasse o fundamento de uma atração dos opostos, é inteiramente ausente na medicina clássica ou renascentista” (LAQUEUR, op. cit., p. 31). É precisamente esta perspectiva de apreensão das diferenças entre os sexos que identificamos no pensamento teológico-católico que estudamos.

Na explicação acerca da puberdade, que Jean Violett recomenda ser dada pelas mães às filhas entre 12 e 15 anos, encontramos, por exemplo, as seguintes afirmações acerca da problemática da menstruação:

(…) É possível, minha filha, que sintas, às vezes, uma melancolia inexplicável ou então, (…) uma exuberância difícil a reprimir (…) O que se passa contigo é muito natural e prova que já não és mais uma criança, mas uma mocinha. Aspirações novas nascerão em teu coração. Em suma, o despontar de um desejo, ainda vago, de amar e ser amada. Este sentimento, ainda mal definido, vem acompanhado de grandes mudanças em seu organismo. Tua sensibilidade torna-se mais viva, e em determinadas épocas, regulares, tu te sentes fatigada e invadida por um mal-estar indefinido. Esse incômodo termina por uma perda de sangue que restabelece a calma nos teus nervos e o equilíbrio de teu corpo. Torna-se muito importante, para tua vida moral e para o futuro de teus filhos, que não te deixes enervar por esse fenômeno orgânico (…)”.

Teu corpo é a terra generosa na qual Deus introduzirá um dia, por intermédio do teu futuro marido, o germe que fecundará os óvulos que, todos os meses amadurecem, regularmente, em teu corpo de mulher. Desde já, emprega, pois, tua energia, para permanecer sempre calma e dona de tua sensibilidade: é a melhor preparação para que um dia sejas feliz ao dar à luz teus filhos (…) (VIOLLET, 1961, p. 75).

Descrevendo a puberdade feminina como um conjunto de emoções (melancolia, exuberância…) sintetizadas pelo “despontar de um desejo ainda vago de amar e ser amada” que viriam acompanhadas de grandes mudanças no organismo, o autor inicia sua conceituação acerca do fenômeno pela inversão dos termos que o caracterizam como um processo orgânico a produzir efeitos psicológicos. Neste sentido, anuncia estar concebendo a natureza feminina como mais marcada pela emoção que a masculina.

Prosseguindo em sua descrição, atribui ao fluxo menstrual a capacidade de “restabelecer o equilíbrio” do corpo feminino e a “calma dos nervos” e encerra suas considerações acerca do assunto, chamando a atenção da adolescente para que mantenha o autocontrole, não se deixando dominar por um fenômeno que, contraditoriamente, surge ao final do texto como orgânico.

A ênfase na necessidade do autocontrole feminino em face dos efeitos da menstruação adquire aspectos aterrorizantes na medida em que o autor concebe tais efeitos como sendo não apenas psicológicos, mas morais e os estende ao futuro dos eventuais filhos da moça em questão. Cabe, assim, salientar a naturalização da maternidade, pelo autor, que nesta passagem aparece como intrínseca à condição feminina e não como uma escolha.

Se tivermos em mente o ano de publicação da edição brasileira do livro, 1961, e agregarmos tal informação às de que: “Em 1953, a pílula anticoncepcional era criada pelo médico norte-americano G. Pincus. Em 1956, era experimentada na população da ilha de Porto Rico; em 1960, posta à venda nas farmácias dos Estados Unidos, estando pouco depois disponível na Europa Ocidental” (BECHTEL, 1998, p. 328); as últimas passam a funcionar como indícios capazes de confirmar a hipótese do estudo4 de um afastamento crescente e progressivo entre a Igreja Católica e a medicina ocidental, a partir do advento da modernidade. Afastamento este que se intensificaria do início dos anos 1960 para cá, principalmente no que diz respeito às questões relacionadas ao gênero e à sexualidade.5

O fato de a edição original francesa da obra de Viollet, provavelmente, datar da década de 1950, em nada compromete tal hipótese, já que a mesma refere-se a um fenômeno sociológico de longa duração: a construção do mundo médico-moderno que traz consigo outras possibilidades de interpretação acerca dos corpos, de seus gêneros e de suas sexualidades.

Em tal contexto, o avanço dos saberes médicos na descoberta de métodos contraceptivos eficazes, uma vez criando a possibilidade da contracepção permanente, torna-se um fator importante, mas não exclusivo, de transformação da maternidade em escolha. Se a Igreja segue naturalizando a maternidade a despeito desses múltiplos avanços, é por que opta por não reconhecê-los, em benefício da manutenção de concepções permeadas de pessimismo sexual agostiniano.

Marc Oraisson, num livro sintomaticamente intitulado O problema do amor, publicado no Brasil pelas Edições Paulinas em 1967, numa coleção que a editora direcionava ao ensino secundário e superior chamada “Roteiro da Juventude”, também principia a abordagem do fenômeno da puberdade feminina pela discussão da problemática da menstruação. Cabe sublinhar, contudo, que o capítulo destinado a tal fim tem sua autoria atribuída a uma escritora referendada como “madame Lemairc”. Não há quaisquer referências acerca dela no livro e podemos supor que a mesma seja apenas um pseudônimo que o autor adota para abordar um fenômeno considerado à época delicado, esquivando-se, assim, de responsabilidades sobre a análise que realiza. O capítulo intitula-se “A Evolução da moça” e nele o autor afirma;

(…) É o aparecimento das primeiras regras que marca na moça o começo da puberdade e lhe abre uma era de importantes problemas. As primeiras menstruações são, para a maior parte das adolescentes, um acontecimento profundamente marcante, desejado e, ao mesmo tempo, recusado, de qualquer modo perturbante, pois é sentido como uma transformação do corpo e uma ruptura com o mundo da infância (…).
Este fenômeno mensal traz toda a espécie de consequência física (…), o lado desagradável que é, muitas vezes, o único que a moça conhece: dores abdominais, nervosismo, mau humor, ansiedade (…).

Paralelamente, começa pouco a pouco a manifestar-se uma mudança de atitude para com o meio familiar, muito particularmente em relação à mãe, contra a qual sente surgir uma certa irritação quer que a mãe esteja ao corrente de sua evolução física (porque, no fundo (…), sente orgulho nisso) e, ao mesmo tempo, a ignora.

Esconde-se por pudor e vergonha, mas vangloria-se no seu foro interior. Sente-se incompreendida (…), torna-se insatisfeita, fecha-se consigo; mostra-se cada vez mais secreta, isola-se dos pais (ORAISSON, 1967, p. 70).

Num livro que identifica já a partir de seu título, amor e sexualidade, e toma a ambos como um problema, a idade adulta para a mulher não poderia deixar de ser percebida como problemática (uma “era de importantes problemas”). A sexualidade feminina, pressupondo-se de um ponto de vista pré-psicanalítico, que se manifeste apenas a partir da puberdade é, portanto, tida como um aspecto peculiar e, talvez o mais importante, a constituir o problema mais amplo da sexualidade humana.

Quanto à percepção da puberdade propriamente dita, nota-se que o autor inverte os termos utilizados por Viollet para a definição do fenômeno, de modo que o mesmo aparece em seu texto como um fenômeno orgânico que produz efeitos psicológicos. Cabe salientar, também, que tais efeitos, pelo menos inicialmente, são um tanto diferenciados daqueles identificados por Viollet, dizendo respeito, de forma mais específica, à relação da adolescente com a mãe que nesta etapa da vida passaria a ser dialeticamente marcada pelos sentimentos contrários de identificação e rejeição. Sentimentos estes que levariam a moça a um isolamento gradativo e crescente do núcleo familiar.

Esta pressuposição da existência de duas naturezas, a masculina e a feminina, em tudo opostas, que remonta à medicina do século XVIII, manifesta-se em outras explicações que cada um dos autores (Jean Violett, Marc Oraison) recomenda serem dadas às meninas recém-ingressas na puberdade. Assim, após discorrer sobre a questão da menstruação em seu “modelo de conversa entre uma mãe e sua filha de 12 a 15 anos”, Jean Violett passa a abordar o que identifica como os “perigos inerentes à condição feminina”:

(…) Agora que estás quase mulher, deixa que com todo o carinho te previna contra os perigos particulares que ameaçam teu sexo. Podem ser de duas espécies: uns provêm da própria constituição feminina; os outros, dos homens, para os quais a mulher se torna uma tentação.

Sentirás, muitas vezes, o desejo de seres vaidosa e de despertar a atenção; verá facilmente que essa necessidade é mais imperiosa quando te encontras em companhia de rapazes. A vontade de agradar e de mostrar aos homens teus encantos e tua beleza é uma tentação que te poderá conduzir a perigos, dos quais não estas certa de triunfar. Excitando os homens (…), inconscientemente, estarás provocando neles tentações de familiaridade que podem degenerar-se em desejos impuros. Podes deixar-te levar por isso, sem mesmo o perceberes e, talvez, não saberás recusar-te a um rapaz que te vier oferecer seu carinho ou fazer-te declarações de amor. A alegria de ter sido distinguida e de te julgares amada enfraquece a tua capacidade de resistência. Se não estiveres constantemente precavida, embora não tenhas plena consciência, arriscar-te-ás a ser vítima da violência dos instintos masculinos.

Sabe, pois, que para permanecer pura e honesta, uma mocinha deve abster-se de flertes e familiaridades com os homens.
Sabe, igualmente, que tua beleza feminina não está destinada a excitar a admiração de um transeunte qualquer, suscetível de nele despertar pensamentos que te fariam corar, se os conhecesses. A jovem honesta deve revestir-se de pudor. Ela se ‘guarda’ inteirinha, de corpo e alma para aquele que um dia Deus lhe der por esposo.

Aliás, é uma falta contra a pureza excitar os olhares masculinos, e é igualmente outra alimentar a imaginação com um amor ilícito.
Vigia, pois, teu coração e tua sensibilidade, de maneira a conservar integral a capacidade de amar com que Deus te prodigalizou (…) (VIOLLET, 1961).

Na perspectiva do autor, os perigos a ameaçar as mulheres seriam de dois tipos: os inerentes a sua condição sexual e os externos a ela. Ambos relacionam-se de alguma forma à ideia de tentação, imagem bíblica tão cara à construção da identidade feminina tal como realizada no âmbito do pensamento judaico-cristão.

De acordo com Mário Pilosu, retomando os grandes lineamentos desta construção, nos deparamos, inicialmente, com Eva, responsável pelo pecado original; ela é a encarnação dos vícios, entre os quais, a luxúria que reúne a feminilidade, o sexo e o pecado. Embora tal representação de mulher, para o autor, não predomine nos Evangelhos, em função das figuras da Samaritana, de Maria Madalena, da mulher adúltera, entre outras, ela se encontra intensamente presente na Igreja das origens, nas missões de S. Paulo e, principalmente, nos ensinamentos dos Padres do Deserto: “Para eles, que odeiam a carne, existem dois destinos que se confundem: o da mulher e o do diabo…” (PILOSU, 1995, p. 12).

Se esta concepção do pecado, tão prejudicial às mulheres, perpetuou-se por tanto tempo no âmbito do pensamento católico, de acordo com o autor, não teria sido apenas por garantir a dominação masculina, mas, sobretudo, por ter sido capaz de adaptar-se ao processo histórico, flexibilizando sua rigidez mediante três intervenções principais: “(…) a promoção da Virgem Maria, o estatuto do matrimônio cristão e a legalização da prostituição…” (PILOSU, op. cit., p. 12).

As duas primeiras intervenções atuariam no sentido da criação de um dos polos a partir dos quais, não apenas o pensamento católico, como também uma ampla gama de vertentes do pensamento laico no Ocidente cristão passariam a apreender a condição feminina: o “polo positivo”, no qual se inscreveriam as mulheres tidas como legítimas, destinadas à reprodução da prole legítima, à perpetuação da linhagem (transmissão do nome de família) e à gestão do espaço doméstico, esposas e “mães de família”.

Em direção ao polo oposto, o da ilegitimidade, estariam as concubinas e prostitutas, mulheres destinadas a garantir a satisfação das demandas masculinas relacionadas à sexualidade e à afetividade, bem como a preservação da “honra” daquelas percebidas como legítimas. Nas duas posições extremas, representando, por um lado, a bondade e a perfeição absolutas, impossíveis às mulheres verdadeiramente humanas: Maria, mãe que nunca conheceu o sexo; no outro extremo, unindo sexo e falha, pecado e maldade, Eva. Entre ambas, o pessimismo sexual cristão6 induzindo à classificação hierarquizante das mulheres, segundo a atividade sexual que mantenham ou não. Quanto mais isentas de sexo, mais próximas da perfeição e da bondade representadas por Maria, mais distantes da maldade de Eva.

Tal construção, informando o processo de socialização sexual das mulheres cristãs o caracterizaria como um lento processo de mutilação do ser feminino, resultando na representação da mulher como um ser fragmentado, de natureza complementar à do homem. Tido como centro do universo feminino nas vertentes de pensamento e formações sociais em que tal representação permanece hegemônica será o tipo de relação que mantiver com o homem que definirá a mulher, ora como legítima (esposa e mãe), ora como ilegítima (concubina e amante). Igualmente circunscritas aos homens, as diferenciará, apenas, a forma de submissão e sujeição ao jugo masculino.

É esta construção que explica tanto a ideia de tentação, amplamente presente no texto de Violett – relacionada aos dois tipos de fantasmas (no sentido psicanalítico) que o autor acredita rondar a socialização sexual das mulheres, os inerentes à sua condição e os externos à ela, relativos à condição masculina –, quanto as ideias de pureza e honestidade femininas também manifestas no texto do autor.

Vinculando-as à capacidade de autocontrole dos impulsos sexuais pelas mulheres, e concebendo que tal autocontrole devesse atuar a um só tempo, no sentido da repressão das próprias pulsões sexuais, pelas mesmas, e no da não indução, também por elas, dos “instintos masculinos”, Violett atribuiria às mulheres o dever de desenvolver, não apenas o controle sobre si (no sentido sexual), como também o controle sobre os homens.

Esta mesma função, de autocontrole sexual e controle do outro, será, igualmente, identificada como feminina no capítulo sobre puberdade feminina do livro de Marc Oraisson. De modo que também se farão presentes neste texto a ideia de tentação associada à sexualidade feminina e os dois perigos inerentes à socialização sexual das mulheres mencionados e analisados por Violett. O autor adotará, entretanto, outro formato para abordar tais questões, como se evidenciará nas seguintes passagens:

(…) Num dia em que Ana está aborrecida telefona a Jaime, um colega que lhe foi apresentado dias atrás, conversam um pouco, depois (…) decidem encontrar-se daí a meia hora. Ana fica contente com a perspectiva de uma tarde agradável. Dedica o pouco tempo que lhe resta a arranjar-se, a escolher o vestido, e quando Jaime chega, parece uma ‘borboleta’ à volta dele (…).

Encontrou a quem agradar quem a admire e, sem se dar conta disso, começa a fazer-se ‘coquete’: a princípio um bocado ‘camarada’, sem modos ou atenções especiais para Jaime, que não tarda, no entanto, a aperceber-se que há uma espécie de ‘negaça’ no comportamento de Ana. Daí a achá-la provocante e sentir-se perturbado, excitado, vai um passo.

Ana não previu que o encontro se desenrolasse desse modo. Fica um pouco atrapalhada, um pouco sufocada com a atitude de Jaime, mas não se defende e acaba mais tarde por consentir numa relação cujas consequências não mede. Quando, tempos depois, constata que espera um filho há consternação, aflições, drama familiar. Decide-se o casamento, motivado por imperativos familiares, sociais, ‘morais’(…).

Alguns meses após o casamento, vamos encontrar Ana e Jaime amargurados e desiludidos, nem a um, nem a outro pode satisfazer essa ligação mal combinada, que não foi fruto de um longo período de trocas e mútuo conhecimento. Ana, desgostosa, fala em divórcio lamenta a liberdade que tão cedo perdeu.

Nem sempre se passa assim (…) Se Ana cedeu ao desejo de Jaime, por facilidade, fraqueza ou inconsciência, há muitas, muitas moças que se retiram indignadas e melindradas com o comportamento do rapaz que lhes parece odioso ou repugnante, tanto mais que não se dão conta por nada deste mundo de o ter induzido em tentação. Daí a achar-se que todos os rapazes são repugnantes.

Houve, nos dois casos falta de um conhecimento e de uma compreensão recíprocas das reações de cada um. O que Jaime tomou como provocação e desejo sensual de Ana não passava de um desejo de agradar (…) Ana, por seu lado, pouco ao corrente das reações masculinas, despertou em Jaime um desejo sexual imprevisto, que ele não soube dominar, mas cuja violência e instantaneidade ela desconhecia.

O que não passava nela de um leve flerte (…), suscitou no rapaz um apelo bastante imperioso a um ato sexual completo. Porque, na verdade o desejo sexual masculino, intenso e localizado, manifesta-se rapidamente, após uma excitação que pode nem ter sequer um contexto sentimental, como os contatos da dança ou os beijos dados à toa, que muitas moças acham inocentes e praticam sem grandes escrúpulos, só porque se costuma fazer e, no final de contas, ‘não é desagradável’.

Nestas relações apressadas, o prazer sexual viril depressa desejado e depressa obtido, também depressa se esgota. A companheira fica, na maior parte das vezes, desorientada e insatisfeita, é que a mulher só após uma longa preparação, tanto psicológica como física e intimamente ligada à qualidade da relação amorosa, pode viver uma relação sexual satisfatória.

O ato sexual só a satisfaz quando é o resultado de um diálogo noutros planos; mais lenta que o homem em excitar-se (apesar do desejo de agradar, que às vezes leva a supor o contrário), a mulher pode sentir o desejo viril, brutal e aviltante, se ele não se inserir numa relação profunda e se, mesmo nesse caso, se impuser ‘bruscamente’, sem prelúdios ou preparação psicológica (…) (ORAISSON, 1967, p. 83).

Em tal escrito, o duplo perigo que a mulher passa a representar para si e para os homens a partir da primeira menstruação – signo de um potencial sexual que requer disciplinamento – se faz acompanhar do resultado mais concreto deste perigo caso falhem os controles destinados a delimitar-lhe a atividade sexual: uma gravidez indesejada, que, por sua vez, traria consigo um perigo adicional, o do divórcio.

Enquanto discorre sobre esta questão, central a seu texto, a autora, através da construção de dois personagens fictícios, ambos jovens da mesma faixa etária, mas de gêneros diferentes (Ana e Jaime), manifesta sua concepção acerca das naturezas masculina e feminina e, como contrapartida do mesmo processo de elaboração teórica, pronuncia-se sobre a forma mais adequada de relacionamento a se desenvolver entre homens e mulheres jovens.

Desta elaboração resultam imagens opostas de homem e mulher no que diz respeito, especificamente, à conduta sexual de cada um. Imagens que retiram suas principais características tanto do “modelo de sexo único”, inerente à medicina antiga e renascentista, quanto do “modelo de dois sexos”, desenvolvido pela medicina do século XVIII. Sendo assim, adotamos a interpretação proposta por Thomas Laqueur (2001), segundo a qual as descobertas científicas que constituem o “modelo de dois sexos” não teriam destronado o modelo antigo, no sentido de substituí-lo. O mesmo não teria desaparecido, mas se defrontado com uma biologia de incomensurabilidade, cuja relação entre o homem e a mulher não era caracterizada como de igualdade ou desigualdade, mas de diferença, que requeria interpretação.

Entretanto, apesar desta ruptura no que concerne à percepção da relação entre homem e mulher, os dois modelos identificarão a mulher a um conjunto de atributos que poderiam ser sintetizados pelo de passividade, diferenciado-a do homem, em tudo identificado como ativo. Só que no “modelo de sexo único” a ideia da passividade feminina está associada à concepção aristotélica acerca da procriação segundo a qual “o homem ‘gera’, a mulher ‘concebe’ (= recebe) o filho” (HEINEMANN, 1996, p. 201)

Esta percepção da mulher como uma espécie de receptáculo para o sêmen masculino, como nutriz da semente que nela é plantada pelo homem, corresponderia, de acordo com Uta Ranke Heinemann, ao princípio aristotélico de que “todo elemento ativo cria algo semelhante a si mesmo”, de modo que só homens devessem nascer em decorrência da cópula. Nesta ótica, a energia do sêmen teria por objetivo produzir algo igualmente perfeito, isto é, outro homem. Mas em função de circunstâncias desfavoráveis, as mulheres, tidas como homens imperfeitos, ganhariam existência.

Segundo a autora, São Tomás de Aquino, apropriando-se de Aristóteles, incluiria, entre as circunstâncias adversas capazes de fazer com que o homem gerasse algo não tão perfeito quanto si próprio, o vento sul úmido que daria origem a uma pessoa com maior conteúdo de água. Tal adversidade explicaria, conforme o teólogo, o fato de as mulheres serem mais vulneráveis ao prazer sexual. Para elas, de acordo com São Tomás, seria muito mais difícil resistir a tal prazer por terem menor força mental que os homens (HEINEMANN, op. cit., p. 201).

Neste modelo de apreensão das diferenças sexuais que identifica feminilidade à sensualidade e passividade e, explicitamente, inferioriza as mulheres aos homens, o imenso significado do sexo na conformação da identidade social feminina é manifesto. No modelo subsequente, apesar do sexo seguir sendo tão estruturante da identidade das mulheres quanto no modelo anterior, seu significado passa, entretanto, a obedecer a uma lógica específica de ocultação.

No âmbito do mesmo, a passividade feminina seguirá associada à posição ou função sexual da mulher, mas isso de alguma forma será deslocado pela intensa concentração dos atributos a partir dos quais tal modelo a define em aspectos de caráter mais psicológico que biológico. Estamos aqui trabalhando com a ideia de que o “mito da feminilidade” analisado por Michel Misse (1981) corresponda a uma espécie de síntese da representação de mulher que surge no século XVIII inerente ao “modelo de dois sexos” e se hegemoniza no século XIX, embora a representação mais antiga da mulher sensual, luxuriosa, ou tentadora, siga pregnante no imaginário ocidental acerca das mulheres até os dias de hoje.7

Acreditamos ainda que, ao desvendar a lógica de funcionamento segundo a qual este mito opera, Misse nos dê importantes pistas para a compreensão da mencionada representação de mulher, tão amplamente presente no pensamento teológico que analisamos.

O mito em questão, que o autor chama também de “eterno feminino”, constituir-se-ia num conjunto de atributos que configurariam desde os papéis sexuais até o caráter e a personalidade genérica da mulher no Ocidente cristão, resultando num conjunto de estereótipos da feminilidade estigmatizantes das mulheres.

Neste processo que operaria no sentido de naturalizar simbolicamente a passividade feminina, não se aludiria, entretanto, à condição física da mulher usada como matéria da estigmatização, mas a sua representação psicológica. Tal deslocamento (do físico para o psicológico) funcionaria, assim, “para inverter e ocultar uma estigmatização que não poderia aparecer diretamente nas relações interpessoais” (MISSE, 1981, p. 30).

Desta forma, segundo o autor, a exclusão das mulheres operada por tal mito pareceria decorrer da aceitação geral de um ‘si mesmo’ oferecido por elas com base num estereótipo prestigiante de sua condição. “Onde estaria então o estigma?”, questiona-se Misse.

Em sua perspectiva, ele incidiria sobre a função sexual e seu desempenho. Existiria, assim, na formação social brasileira, para a qual se volta a análise do autor, um atributo social desacreditador relacionado a um estereótipo do que seja a função biossexual feminina, que Misse nomeia como receptor do pênis no ato sexual, e um conjunto de atributos desacreditadores que reunidos seriam, por ele, identificados como “passivo sexual”. A “informação social” do estigma seria transmitida através da linguagem, localizando-se nela o “símbolo de estigma” que Misse busca compreender em seu trabalho.

No mesmo, o autor analisa um setor específico do discurso cotidiano, o setor de gíria e palavrão, tendo em vista identificar um aspecto fundamental da ideologia de gênero dominante no Brasil contemporâneo: o estigma do passivo sexual. É precisamente tal estigma que julgamos já se encontrar presente no modelo médico de apreensão das diferenças sexuais que surge no século XVIII, e que Thomas Laqueur identifica como “modelo de dois sexos”.

Assim, parodiando Simone de Beauvoir (1980), acreditamos que, com a descoberta do “segundo sexo” no Ocidente cristão, tenha se tornado, de alguma forma, necessário esconder e deslocar a ideia de passividade sexual na conformação da identidade feminina exatamente segundo a lógica que Michel Misse identifica presidir o funcionamento do mito que estuda. Neste sentido, cabe mencionar as “descobertas científicas” que, não apenas legitimam, mas integram tal processo, como as que apontam para a possibilidade biológica da existência de “mulheres sem paixão”.

Estamos nos referindo, por exemplo, à descoberta da ausência de uma vinculação necessária entre a concepção e o prazer sexual feminino, que também data do final do século XVIII, quando, segundo Thomas Laqueur, se evidencia que o funcionamento do sistema ovariano independia da influência do “self consciente”, assim como de qualquer sinal fenomenal durante o ato sexual. Não mais considerado imprescindível à concepção, o orgasmo tornou-se uma sensação que a mulher podia ou não experimentar (LAQUEUR, 2001, p. 200).

Conforme afirma Laqueur, até o início da década de 1840, havia um relativo consenso no campo do saber médico quanto a considerar a ovulação como sendo induzida pelo coito nos seres humanos e em outros mamíferos. Supunha-se assim, mesmo já na vigência do modelo de dois sexos, que as substâncias geradoras de homens e mulheres eram produzidas apenas durante o coito; só a partir de então teria surgido a interpretação de que esses eventos podiam ocorrer rotineiramente nas mulheres, sem sensação. Desta forma, o que mais tarde seria compreendido como dados críticos contra a ovulação induzida pelo coito nos seres humanos, até a segunda metade do século XIX era tido como anormal.

Deste modo, com relação ao papel e, até mesmo, à existência do prazer sexual feminino, importa salientar ser, na perspectiva do autor, a cultura e não a biologia a base das interpretações construídas. Se tomarmos, por exemplo, a questão da falta de paixão da mulher como uma questão essencialmente epidemiológica, referente à correlação entre orgasmo e ovulação ou concepção, atestaremos que pouco se sabia a respeito. De acordo com Laqueur, ninguém, antes do século XX, havia investigado a incidência do prazer da mulher durante a relação heterossexual, nem sob o prisma exclusivo de sua relação com a concepção, e os problemas referentes a tal tipo de investigação relacionavam-se a um conjunto de fatores de ordens muito diversas (LAQUEUR, op. cit., p. 227). Tais fatores resultariam na representação das mulheres como “(…) seres humanos pouco afetados pela sensualidade, uma espécie de anjos, uma raça mais pura… destinada a inspirar ao resto da raça humana os sentimentos de (…) generosidade e dedicação…” (LAQUEUR, op. cit., p. 243), que concebemos ser presidida pela lógica do mito da feminilidade estudado por Michel Misse e identificamos tão claramente presente no pensamento polítco-teológico que estudamos.

Retomando a análise deste pensamento a partir do texto de Marc Oraisson, verificamos, por exemplo, que o autor, além de reduzir o desejo sexual feminino ao desejo de agradar o homem, o percebe ainda como funcionando de forma oposta ao desejo masculino, caracterizado como de rápida manifestação (“instantâneo”) e, eventualmente, brusco, violento. Nesta perspectiva, o desejo feminino encontrar-se-ia mais associado ao contexto de uma longa relação de caráter afetivo e não à “esfera dos instintos”.

A uma representação de homem que, aparentemente, o aproximaria mais da natureza que da cultura, se contraporia uma representação de mulher, na aparência, inversamente mais próxima da cultura que da natureza. Entretanto, na medida em que avança nesta caracterização, utilizando-se de atributos que identificam, não apenas a mulher, mas a sua participação no ato sexual como essencialmente passiva, já que entendida como “concessão, por fraqueza ou inconsciência”, o autor acaba deixando aflorar a percepção que tem da mulher como marcada pela sensualidade; ou seja, do potencial sexual feminino como requerendo disciplinamento, e do ato sexual como um ato de dominação e controle da mulher pelo homem.

Esta mesma representação da diferenciação de gêneros que pressupõe a existência de duas naturezas, a masculina e a feminina, e as opõe a partir da função que atribui a cada uma no ato sexual, é acompanhada da hierarquização da função masculina, percebida como atividade, em relação à feminina, caracterizada como passividade.

A título de tecer algumas considerações que, por ora, encerrem as reflexões desenvolvidas neste artigo, importa-nos sublinhar o caráter de extremo conservadorismo do pensamento político-teológico sobre o qual nos debruçamos, cujas raízes encontram-se num modelo de apreensão das diferenças sexuais que surge no século XVIII europeu e remonta à medicina aristotélica, tendo sido produzido nas décadas de 1950 e 1960. Tal pensamento revela-se ainda bastante homogêneo, sendo possível identificar, apenas, matizes entre as concepções acerca de gênero e sexualidade construídas pelos autores que o constituem.

Com isso não estamos afirmando a inexistência de divergências e mesmo de vertentes alternativas de interpretação acerca das questões referidas ao gênero e à sexualidade no âmbito da teologia católico-romana contemporânea, sobretudo, a partir dos anos 1960. Tal afirmação implicaria desconsiderarmos, por exemplo, a ampla produção da vertente feminista desta teologia. Não é o que pretendemos, mas temos como foco de nossa análise somente o pensamento normativo e, portanto, dominante no que diz respeito à teologia em questão e não às vertentes contra-hegemônicas da mesma.

 

Referências bibliográficas

BECHTEL, Guy. A carne, o diabo e o confessor. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1998.

HEINEMANN, Uta Ranke. Eunucos pelo Reino de Deus: mulheres, sexualidade e a Igreja Católica. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1996.

LAQUEUR, Thomas. Inventando o Sexo: corpo e gênero dos gregos a Freud. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2001.

MISSE, Michel. O Estigma do Passivo Sexual. Rio de Janeiro: Achiamé/Socii, 1981.

PILOSU, Mário. A mulher, a luxúria e a Igreja na Idade Média. Lisboa: Editorial Estampa, 1995.

SOHN, Anne Marie. French Catholics between Abstinence and ‘Appeasement of Lust’: 1930-1950. In: EDER, Franz, HEKMA, Get & HALL, Lesley A. (Orgs.). Sexual Culture in Europe: themes in sexuality. 1999. books.google.com.br/books

Fontes Primárias de Pesquisa:

ORAISON, Marc. O problema do amor. São Paulo: Paulinas, 1967.

VIOLLET, Jean. Educação do pudor e do sentimento. São Paulo: Paulinas, 1961.

Notas

1 Nascido em 1875, o sacerdote católico Jean Viollet fundou algumas organizações sociais na França, entre as quais se encontra a Associação do Matrimônio Cristão (AMC), fundada em 1918, também por Emmanuel Chaptal e Jean Verdier que, posteriormente, tornar-se-ia arcebispo de Paris. A AMC fazia a defesa da família católica e do desenvolvimento da espiritualidade conjugal, divulgando suas ideias através de conferências, brochuras e jornais que chegaram a ter ampla circulação na cidade de Paris e em suas redondezas. Segundo Anne Marie Sohn, o padre Viollet, em função de seu trabalho na AMC, pode ser considerado um dos precursores do moralismo conjugal e natalista presente na encíclica papal Casti Connubii, de 31 de dezembro de 1930. Ver: SOHN (1999).

2 Marc Oraisson nasceu em Âmbares, em 1914, e morreu em 1979. Médico e padre católico, obteve, em 1951, o título de Doutor em Teologia pelo Institut Catholic de Paris. Depois de sua ordenação, escreveu sobre psicologia e ética individual. No âmbito da moral sexual, diferencia-se da posição oficial da Igreja e aprova a contracepção. In: Wikipèdia: Lê Enciclopedie Libre.

3 Este artigo tem como base as reflexões que desenvolvemos em nossa tese de doutorado, intitulada: Igreja Católica, Imprensa Feminina e Medicina: representações sobre o corpo da mulher no Brasil Republicano, defendida junto ao Programa de Pós-Graduação em História Social da UFF. Niterói, 2004

4 Já amplamente atestada por achados teóricos de autores como Foucault e Rosen.

5 Estamos aqui nos referindo, não apenas à questão da contracepção, mas à manutenção, pela Igreja de uma pauta política quanto às questões referidas aos corpos que não se respalda no campo dos saberes considerados científicos a partir da modernidade ocidental. Isto é, a manutenção, pela Igreja, da obrigatoriedade do celibato para os padres, da posição secundária das mulheres na hierarquia da instituição, da proibição às práticas contraceptivas consideradas antinaturais e do aborto, assim como da percepção do homossexualismo como desvio em plena modernidade, sem que as mesmas encontrem legitimidade nos saberes que têm estatuto de ciência nesta temporalidade histórica, aponta não apenas para um afastamento em relação à medicina, mas também para uma condição peculiar desta instituição no que entendemos como sendo o mundo médico-moderno. Quanto a tais questões ver, entre outros: HEINEMANN (1996); BECHTEL (1998).

6 Conceito cunhado por Uta Ranke Heinemann, para referir-se à percepção negativa acerca da sexualidade humana que, embora tenha raízes no pensamento pagão, consolida-se no pensamento teológico católico-romano, sobretudo a partir da construção, por Santo Agostinho, da teroria que explica a origem e transmissão do pecado original. Ver: HEINEMANN (1996).

7 Misse entende o mito que estuda como o conjunto de estereótipos da feminilidade que, aparentemente, não apresenta nenhuma alusão permanentemente desvalorizadora da mulher a não ser enquanto, atributo por atributo, a identifica em última instância ao estereótipo síntese de passiva. Entre os atributos que, na perspectiva do autor, comporiam tal mito, encontram-se os de “tímida, recatada, prudente, instável, sedutora (conquistada), bonita, insegura, monogâmica, abnegada e masoquista” (MISSE, 1981, p. 16).

Recebido em 11/02/2011
Aceito para publicação em 26/04/2011