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VOL.3 | Nº 2 | Julho – Dezembro 2012

RUÍNA E BARBÁRIE

Vera Malaguti Batista *

* – Professora-Visitante do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ. Professora Convidada do Curso de Pós-Graduação em Criminologia e Direito Penal do Instituto Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Pesquisadora do Grupo Epos.

Resenha do livro MENEGAT, Marildo. Estudos sobre ruínas. Rio de Janeiro: Revan, 2012. 249 p.

 

Este livro de Marildo Menegat nos apresenta uma fundamental atualização teórica do marxismo, necessária e imprescindível para os que querem aprofundar a compreensão da questão criminal no Brasil contemporâneo. Marildo é filósofo brilhante, um dos intelectuais brasileiros mais respeitáveis, além de ser professor daquela tradição acadêmica que ele situa no pré-64: um militante do pensamento crítico.

Esses estudos sobre ruínas dão adensamento ao conceito de barbárie que ele vem lapidando baseado na releitura da obra de Karl Marx na perspectiva da “crescente redução do caráter social, isso é, civilizatório do capitalismo”, a partir das transformações estruturais ocorridas com o mundo do trabalho na “revolução técnico-científica”. Seu texto nega essa divisão técnica do trabalho presente no discurso do especialista. O que ele propõe, ao realizar uma teoria crítica abertamente anticapitalista, é elaborar uma “linha compreensiva a partir de alguns temas postos pelas ruínas que lhe são constitutivas”.

O Rio de Janeiro, como tenho afirmado, transformou-se num verdadeiro laboratório de técnicas de controle, aniquilação e morte, que acompanham o modelo bélico de ocupação dos territórios onde se localiza a pobreza, como ressonância da máquina de guerra que mantém vivo o capitalismo imperial. Marildo coloca o dedo na ferida: “a segregação dos territórios sempre foi uma heterotopia perseguida pelas sociedades de classe”, numa “estratégia de espacialização da dinâmica de classes”. Este paradigma bélico vai ter efeitos no direito penal, como demonstrou Zaffaroni, ao desconstruir o discurso do inimigo e sua genealogia nas políticas criminais e também na constituição do que Menegat chama de “cidade punitiva”.

A necessidade da guerra estará contida no conceito de barbárie, naquele dispositivo presente no processo de acumulação de capital no qual “a sociedade burguesa tem uma tendência a produzir em excesso”. Acontece que tais excessos de tempos em tempos deveriam ser destruídos para garantir a continuidade da acumulação de capital. Os momentos destrutivos eram caracterizados pelos autores do Manifesto como um estado de momentânea barbárie. O autor trabalha também com o conceito de reificação social de Lukács, “que ganha nestes momentos contornos insustentáveis, em que a dinâmica social não cabe nas formas jurídico-políticas que até então a ordenaram. A guerra declarada pelo exército-BOPE é a tentativa de cortar, varrer e matar tudo aquilo do conteúdo que não cabe mais nas formas da sociedade brasileira, delimitadas pela direção imposta por uma classe dominante cada vez mais sem legitimidade”.

O elemento-chave para o campo marxista estaria, para Menegat, na “leitura do destino que tomou o trabalho como elemento de criação da riqueza, nos últimos tempos”. Quando me debrucei sobre os processos dos adolescentes pobres criminalizados pela política criminal de drogas que nos foi pautada, eu já intuía, com Rusche e Kirchheimer, que aquela onda punitiva que se espraiava por nossas favelas estava muito mais relacionada à sobra de braços e falta de oportunidades no mercado de trabalho do que a assuntos morais ou de saúde pública. A impressão que me ficou é que a transformação da potência juvenil em “crime organizado” era extremamente funcional para os processos de acumulação de capital daquelas décadas perdidas, a partir dos setenta do século XX. Mas muita gente, inclusive da esquerda, preferiu ficar com a tese do “crime organizado”. Como aprendi com Nilo Batista, a pauta hegemônica de criminalizações a que nos submete o Império (crime organizado, tráfico de pessoas, narcotráfico, lavagem de dinheiro etc.) sempre se refere a pontos do seu programa econômico.

Marildo Menegat nos revela essa fase que o capitalismo alcança a partir dos setenta: “neste período acelerou a afirmação de seu domínio sobre as esferas da vida humana e a todas as partes do planeta”, tudo e todos reduzidos ao papel de mercadorias. E aqui vai a sua ideia principal: a vitória do trabalho morto (capital acumulado) sobre o trabalho vivo é essencialmente um domínio da morte sobre a vida. Neste mundo desencantado, “o velho Estado burguês” não dá conta da capacidade destrutiva do processo produtivo. Na minha avaliação política, permeada pelo legado histórico brizolista que carrego, ouso afirmar que é por isso que o desenvolvimentismo do governo Lula não foi capaz de deter o grande encarceramento e a escalada vertiginosa do extermínio. Concordo com Marildo Menegat: o capitalismo é o fulcro central das violências cotidianas, ele é o motor das economias criminalizadas e de sua barbarização.

O “velho proletariado” sucumbiu ao desemprego estrutural, à flexibilização da produção e à revolução técnico-científica. Esses novos dispositivos bloquearam as possibilidades de ascensão social do operariado e criaram um moinho de gastar gente nos serviços informais. São os novos trabalhadores: seguranças, motoboys, modelos, operadores de telemarketing, vendedores varejistas de substâncias ilícitas e falsificações, pastores de novas seitas. A esquerda no poder tem melancolia, mas a verdade é que os netos dos operários do ABC estão na vida louca, vendendo-se a si e suas bugigangas, todos por sua conta. Mas acredito com Melossi que à sua nova maneira vão tecendo novas redes de resistência e solidariedade. O erro que a esquerda não pode cometer (mas comete) é querer ajudar o capital a ordenar a força de trabalho.

A tradução da luta de classes em criminalizações, essa despolitização e naturalização dos efeitos do modelo, recai (como nos diz Marildo) sobre as opressões étnicas, os locais de moradia e as formas de atuação dessas massas empobrecidas. O Estado, reduzido às suas funções de polícia, perde legitimidade junto com o conceito de representação, cindido por uma colossal crise que se manifesta eticamente, mas apenas reverberando o controle total do capital. A representação política é hoje uma empresa que se movimenta nas conjunturas eleitorais.

Outra contribuição importante desse livro é a releitura do conceito de sujeito em O Capital. O conceito de “sujeito automático” que ali aparece é uma síntese de tudo isso que dissemos anteriormente: o “livre arbítrio” apenas encobre uma sociedade “governada por forças sociais alheias a sua livre escolha e ao conhecimento comum de seus membros”. O que rege é a “subjetividade reificada, a coisificação das relações humanas” de Lukács. O valor (no sentido econômico da teoria marxista) é o principal valor a permear todas as relações. Deve ser por isso que o discurso moral sobre o crime fala tanto da perda dos valores e das famílias desestruturadas.

É imprescindível para nós da criminologia crítica a releitura que Menegat faz da obra de Foucault, a partir do marxismo. Eu tenho dito e escrito que Foucault não teria desenvolvido suas críticas à prisão sem a obra de Rusche e que os conceitos de disciplina e biopoder só puderam acontecer a partir da esteira de produção industrial e da ideia de mais-valia. Marildo realiza um aprofundamento dessa imbricação, mostrando também como é inútil uma tradução literal dos conceitos foucaultianos para a cena brasileira: aqui a disciplina conviveu com o suplício, a escravidão era parte intrínseca do liberalismo à brasileira.

Enfim, Marildo Menegat repassa a nossa triste pauta criminológica: violência, morte, prisão, direitos humanos, vigilâncias, polícias etc. Mas propõe uma nova iluminação no nosso objeto, bem na trilha da potência crítica da tradição da Escola de Frankfurt, como resume um trecho desse livro tão fundamental:

O custo do prosseguimento desta sociedade, dada apresentação tão contundente dos limites de sua lógica, cujo resultado é seu adiantado grau de dissolução passiva, não pode mais ser pensado na fórmula da “momentânea regressão à barbárie”, como fizeram Marx e Engels no Manifesto Comunista. A barbárie – que não pode ser entendida como um fato, uma ocorrência, ou a consequência de uma crise cíclica, mas um modo geral de organização a partir dos escombros que resultam desta crise estrutural, ou seja, não apenas como uma objetivação inconsciente, mas também como uma subjetividade fria, dessolidarizada e cruel, perfeitamente adequada à naturalização da monstruosidade a que o mundo vai sendo reduzido – será a forma dominante das relações sociais. Ao menos enquanto o capitalismo agonizar sem ser substituído por uma forma social superior.

É neste sentido que este livro é um momento de aprofundamento da compreensão marxista da questão criminal. Ele pode ajudar a nossa esquerda a superar a cisão teórica entre sua visão econômica, política e social e sua produção criminológica. Pode também nos ajudar a repensar as formas de luta contra a opressão nesse tempo difícil em que vivemos. É substância para sonhar, tudo o que precisamos, num “mundo que desmorona e se mantém”. O poeta Carlito Azevedo se refere a “um mundo caduco onde subsiste, apesar de ameaçada, a ilha mínima do eu”, ao falar da poesia de Drummond. Essas “notas da ruína” podem se dissolver e produzir promessas coletivas, fratrias, rios de leite e de mel.