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VOL.4 | Nº 2 | Julho – Dezembro 2013

SEXUALIDADE E PERVERSÃO ENTRE O HOMOSSEXUAL E O TRANSGÊNERO: NOTAS SOBRE PSICANÁLISE E TEORIA QUEER

Eduardo Leal Cunha *

* – Psicanalista. Psicólogo. Doutor em Saúde Coletiva (IMS/UERJ). Mestre em Teoria Psicanalítica (UFRJ). Professor Adjunto do Núcleo de Pós-Graduação em Psicologia Social e do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Sergipe.

Resumo: Este artigo retoma o debate entre a psicanálise e a teoria queer, considerando as formas de transgressão da norma sexual e de gênero às quais tal discurso pretende dar suporte. Deste modo, exploramos os desafios colocados à teoria psicanalítica tanto pela aproximação com a teoria queer, quanto pela recusa radical desta última, com base na aproximação desta com a perversão e o mecanismo do desmentido (Verleugnung). Procuramos indicar de que maneira a articulação da psicanálise com a teoria queer é dependente da forma de sexualidade em questão. Assim, enquanto a psicanálise parece pronta a considerar de modo positivo a homossexualidade, ainda que recorrendo à categoria de perversão, o confronto com os autores queer se radicaliza quando se trata de tomar em consideração as transgressões relativas ao gênero, como a transexualidade. Por fim, procuramos destacar algumas questões articuladas a tal diferença de perspectiva.

Palavras-chave: Teoria queer; psicanálise; homossexualidade; transexualidade; perversão.

Abstract: This paper analyzes the debate between psychoanalysis and queer theory considering the transgression of sexual and gender normativity forms to which such discourse intends to support. Thus, we explore the challenges posed by both psychoanalytic theory approach to queer theory and its radical refusal, based on this approach with perversion and denial (Verleugnung). We point how the relationship between psychoanalysis and queer theory is dependent on the kind of sexual practice. While psychoanalysis seems ready to consider homosexuality in a positive way, even using the category of perversion, the confrontation with the queer authors seems radical when it comes to consider the gender-related transgressions, such as transexuality. Finally, we seek to highlight some questions and problems which are articulated to this difference of perspective.

Keywords: Queer theory; psychoanalysis; homosexuality; transgender; perversion.

Este trabalho pretende destacar de que modo as diferentes reações de autores do campo psicanalítico às proposições dos chamados teóricos queer estão vinculadas ao modo de sexualidade tomado como referência ou objeto de consideração. Ou, mais especificamente, propor que a diferença na postura dos analistas face à homossexualidade e às transgressões do gênero nos fornece pistas para investigar de que modo cada uma dessas novas formas de experiência do corpo e do sexo se coloca como desafio à teoria psicanalítica e a sua clínica, ou ainda, como a mudança no foco de uma forma de transgressão da norma sexual e de gênero pode eventualmente encobrir ou deslocar para o segundo plano importantes questões teóricas e éticas.

Com isso, esperamos indicar os campos temáticos e principais elementos do arcabouço teórico da psicanálise implicados nos debates sobre as transgressões das normas sexuais e de gênero, ao mesmo tempo que ressaltamos certos elementos problemáticos presentes na ideia de uma continuidade perversa, a qual se estabeleceria, por exemplo, como quer Roudinesco (2008), entre práticas tão distintas como a transexualidade, a pedofilia e o terrorismo.

Para tanto, iniciamos nosso percurso por uma apresentação daqueles que nos parecem os elementos centrais dos ditos estudos queer, na qual destacamos a ênfase teórico-política na crítica das identidades e na busca de uma concepção não identitária da experiência subjetiva. Em seguida, procuramos destacar os elementos centrais da recepção de autores vinculados ao queer no movimento psicanalítico, procurando destacar, de um lado, formulações de psicanalistas que, principalmente pela associação entre o funcionamento perverso e as formulações da teoria queer, procuram desqualificar esta última e, por outro, trabalhos, também de autores que têm como referência fundamental a psicanálise – em especial a psicanálise lacaniana – mas que procuram estabelecer uma aproximação entre esta e a teoria queer, sobretudo ao identificar nessa última a influência das concepções freudolacanianas da sexualidade humana.

Mostramos, a seguir, que enquanto nos movimentos de aproximação a principal referência é a homossexualidade, a crítica radical da psicanálise à teoria queer se estabelece quando o que se coloca em questão é o suporte teórico-político oferecido pelos teóricos queer aos transexuais e a outras formas de performances de gênero. É com base nessa contraposição entre homossexual e transgênero que procuramos mapear as principais questões colocadas à psicanálise por formas contemporâneas de experiência da sexualidade, indicando, ao mesmo tempo, certos limites e implicações das respostas dadas até o momento, sobretudo aquelas que se apoiam na articulação entre a transgressão das normas sexual e de gênero e a categoria psicopatológica de perversão.
Por fim, sugerimos que a discussão sobre as práticas sexuais e as performances de gênero é indissociável de um debate sobre a concepção psicanalítica de sujeito e sobre a ética que dela deriva.

Elementos centrais da teoria queer

Tendo sua origem situada nos Estados Unidos no início da década de 1990, a teoria queer procura, através da subversão do sentido dado ao termo queer, inicialmente pejorativo e a partir de então tomado como instrumento de afirmação da diferença, colocar em questão a própria lógica que organizaria a hierarquização das experiências do corpo e da sexualidade, centrando seus ataques na desconstrução da matriz heteronormativa e do binarismo sexual que organizariam o mundo contemporâneo e os modos de viver juntos.

Com isso espera-se não apenas impor a aceitação da diferença, mas pôr em questão a própria norma, inclusive o modo com que tal norma estabelece os limites de inteligibilidade que organizam nossa compreensão do homem e da sexualidade. Com isso o queer se coloca além da “demanda de igualdade jurídica por meio dos direitos sexuais” (MISKOLCI, 2011, p. 58). Mais ainda, afirma que a igualdade política não pode ser confundida com ou reduzida à reivindicação e obtenção de direitos, problematizando com isso a judicialização das esferas política e social (CARRARA, 2010).

É a partir dessa nova postura, inicialmente política e logo em seguida teórica, que as reivindicações identitárias, ou seja, aquelas apoiadas no modelo e lógica identitários e tendo como fim primordial a garantia de direitos sociais – como a descriminalização das práticas homossexuais, o acesso ao tratamento médico para os portadores de HIV e, mais recentemente, o direito ao casamento igualitário e à adoção de crianças –, passam a ocupar lugar secundário, sendo ainda redefinidas, nos termos de Gayatri Spivaki, como essencialismo estratégico, “uma prática política fincada na ficção naturalizante das identidades apenas como meio para a obtenção de direitos” (MISKOLCI, 2011, p. 66); prática que parece ignorar ou menosprezar os riscos de submissão à lógica identitária, à qual estaria historicamente vinculada: não apenas o estabelecimento de campos de pertencimento e exclusão organizados hierarquicamente, mas também, de modo efetivo, a produção de violência e do racismo e seus assemelhados (CUNHA, 2009).

Deste modo, posicionamento queer – tanto teórico quanto político – se apoia no reconhecimento dos limites da estratégia identitária, parecendo se dever precisamente à guerra declarada contra o modelo identitário e a lógica que o sustenta (CHASSEGUET-SMIRGEL, 2005) a maior parte da repercussão alcançada pela teoria queer, inicialmente nos Estados Unidos, mas depois na Europa e hoje no Brasil (MISKOLCI, 2010). Tal guerra teria ainda como objetivo secundário a superação do que foi descrito por Michel Foucault como dispositivo de sexualidade (FOUCAULT, 1984), o qual teria produzido na modernidade o entrelaçamento entre sujeito, desejo e verdade, de modo que os processos de subjetivação, tanto quanto os de sujeição estariam referidos a uma codificação normativa das práticas sexuais (MISKOLCI, 2011). Nesse contexto, se estabelece por fim a crítica ao caráter normativo e falocêntrico das concepções freudolacanianas em torno da sexualidade (ARÁN, 2006), que provocarão a ira e a resposta dos psicanalistas.

No núcleo de tais propostas, como ponto de partida e eixo orientador, e também como alvo da psicanálise, está uma concepção da sexualidade como eminentemente discursiva e produto de arranjos sócio-históricos determinados, nos quais se tecem laços entre modos de relação consigo mesmo, formas possíveis de experiências do corpo e dispositivos de controle vinculados a relações de poder. Apoiando-se nesse eixo, derivado diretamente das formulações de Michel Foucault em torno do dispositivo de sexualidade (FOUCAULT, 1984), Judith Butler, por exemplo, vai propor que não apenas o gênero é construído socialmente, mas que a própria ideia de sexo foi construída historicamente e seu endosso pelo discurso da biologia não lhe garante o estatuto de verdade última sobre a essência ou natureza humana, mesmo porque tais noções de essência e natureza são também postas em questão (BUTLER, 2003).

Em resumo, as principais linhas de ação da teoria queer serão, segundo os seus autores: a afirmação do sexo como discurso, sem ancoragem necessária na natureza ou na anatomia; a crítica da lógica identitária – que conduz ao essencialismo na compreensão da multiplicidade de experiências que marcam o confronto com o corpo próprio ou o gozo do corpo do outro; e, por fim, a consequente denúncia do lugar central da norma heterossexual na produção do pensamento e das formas de subjetivação, lugar vinculado à colocação da divisão binária dos sexos na base da própria ideia de humano.

A psicanálise contra a teoria queer: o recurso à perversão

Apresentando o movimento queer do ponto de vista da psicanálise, Pascale Macary-Garipuy o vincula ao pós-modernismo e a um sujeito que se encontra “sem o apoio do outro e órfão de toda transmissão”, fazendo dos seus sujeitos “as encarnações paradigmáticas desse mundo sem garantia de nenhum Outro” (MACARY-GARIPUY, 2006, p. 43). Segue assim a mesma linha de raciocínio de Chasseguet-Smirgel (2005), para quem o queer é mais um sintoma da crise de identidade que assola o contemporâneo.

Como outros autores do campo psicanalítico, Macary-Garipuy identifica no movimento queer a pretensão a um gozo sem restrições, ao “nomadismo sexual” e a uma “sexuação mutante” (MACARY-GARIPUY ARY, 2006, p. 45). Destaca ainda o fato da teoria queer não poder prescindir da relação entre linguagem, lei e poder, ainda que pretenda imaginar a linguagem sem um significante mestre que lhe dê lastro. No que se refere ao gozo, para esta autora o queer consideraria a possibilidade de um gozo extremo, não limitado pelo gozo fálico – e aqui a referência parece ser o sadomasoquista – mas, ainda para Macary-Garipuy, segundo a psicanálise, esse gozo se não for mortal, não será tampouco um gozo do corpo, e sim apenas um gozo da escritura, possível, portanto, exclusivamente no plano de uma ficção imaginária.

Na mesma direção, Flores (2010) acusa Butler e Wittig, tomadas como referências maiores da teoria queer, de, ao insistir no caráter discursivo do sexo, tomarem a sexualidade e o corpo apenas nos registros do imaginário e do simbólico, ignorando a dimensão do Real, no que este se articula à materialidade do corpo e à anatomia dos sexos. Ou, mais do que isso, de tentar submeter o Real à linguagem, posto que a teoria queer seria uma “crença em um real que se submete plasticamente à linguagem” (FLORES, 2010, p. 141).

Desse enquadramento da teoria queer no plano mais amplo da cultura contemporânea, se desdobra a associação entre o queer – e suas figuras exemplares, como o sadomasoquista ou o transexual – e a perversão. Associação que nos parece interessante destacar, não apenas porque se insinua de modo insidioso mesmo em autores com uma postura mais generosa em relação às formulações da Teoria Queer, como Nestor Braunstein, citado a seguir, mas porque traz consigo implicações que não podem ser ignoradas, tanto de ordem teórico-clínica quanto ético-política.

Em Flores (2010), tal movimento se faz a partir de uma leitura da perversão como transgressão dos limites colocados ao sujeito através da afirmação do impossível; recusa, portanto, da morte e da castração. Retoma-se aqui o modelo proposto por Piera Aulagnier (1967/2003) na década de 1960 – curiosamente com o propósito de afastar o diagnóstico clínico da perversão de uma semiologia dos desvios sexuais –, o qual propõe a leitura da perversão como estrutura baseada no mecanismo do desmentido. Desse modo, a teoria queer seria “uma forma contemporânea de laço social que se sustenta privilegiadamente, se não exclusivamente, no mecanismo perverso da Verleugnung” (FLORES, 2010, p. 132).

Por outro lado, ao aproximar a teoria queer do registro do narcisismo e levantar a hipótese de que a indiferenciação sexual estaria a serviço da onipotência infantil, Chasseguet-Smirgel também a aproxima do domínio da perversão ao recorrer à ideia de recusa (déni), correntemente utilizada para traduzir o termo alemão Verleugnung, tomado pela maioria dos autores de tradição francesa, a partir do texto sobre o fetichismo (FREUD, 1927/2006) e da sua leitura lacaniana como mecanismo psíquico diferencial da dita estrutura perversa (DOR, 1987).

(…) tudo isso indica que a diferença entre os sexos e a diferença entre as gerações constituem um obstáculo à onipotência e que recusar/renegar este obstáculo é um antigo sonho da humanidade (CHASSEGUET-SMIRGEL, 2005, p. 38).

Pode-se argumentar que, como defende Nestor Braunstein, Lacan “nunca fez, em sua trajetória institucional, outra coisa que se opor a qualquer intenção de segregação dos psicanalistas em função de suas preferências sexuais” (BRAUNSTEIN, 2007, p. 165), oposição que se materializava na inclusão de homossexuais entre os psicanalistas de sua escola. Ou, ainda, reconhecer o esforço feito por Lacan para descolar a perversão, e sobretudo a homossexualidade, do juízo moral, de maneira que, como observa Elizabeth Roudinesco, no discurso de Lacan, “o termo perversão não é utilizado de modo degradante ou pejorativo” (ROUDINESCO, 2002, p. 21). Ou seja, voltando ao comentário de Braunstein: “a palavra perversão jamais conteve, para ele, uma qualificação moralizante e foi pensada sempre como uma constatação clínica que não devia se manchar com valorizações que vulnerassem a neutralidade do analista” (BRAUNSTEIN, 2007, p. 165).

Mas não se pode nem desconsiderar o uso corrente do adjetivo perverso na linguagem ordinária, nem deixar de perceber, no uso que psicanalistas de orientação lacaniana, inclusive Roudinesco, vêm fazendo dos termos perversão e perverso na crítica da sociedade contemporânea, que a recusa da diferença sexual, base do argumento que qualifica o perverso, se aproxima da maldade (ROUDINESCO, 2008) e aponta para os limites do humano, na medida em que a aceitação da diferença sexual – e da lei da castração, que lhe é correlata – seria fundante do humano (LEBRUN, 2008).

Tal recurso à perversão, referida a um modo de laço social, aparece ainda na proposição de Frignet (2002) de uma distinção entre transexuais, cuja estrutura seria psicótica, e transexualistas, os quais, por sua vez, se configurariam em sintoma de um funcionamento social perverso.

Aproximações entre Lacan e teoria queer

Em sentido inverso e destacando o apoio do pensamento queer nas obras de Freud e Lacan, diferentes autores de orientação lacaniana, como Sáez (2004), Bauzá (2010), Dean (2006) e Braustein (2007) destacam, ao contrário do que vimos até agora, a necessidade de uma aproximação entre psicanálise freudo-lacaniana e teoria queer. Neste cenário, ocupam posições centrais tanto a noção freudiana de sexualidade perverso-polimorfa, a qual põe em questão uma natureza heterossexual, quanto formulações de Lacan que subvertem o entendimento da genitalidade – a relação sexual não existe – e da divisão de gênero – a mulher não existe.

Deste modo, tais autores buscam não apenas resgatar o lugar do pensamento psicanalítico, em particular de Freud e Lacan, entre as matrizes teóricas da teoria queer, mas reafirmar, sobretudo, o caráter subversivo da concepção freudolacaniana da sexualidade em relação à norma heterossexual, vinculando esta última a uma concepção biologizante do sexual.

Ponto importante destacado por Sáez, e que, aliás, se revela como espécie de consenso mínimo na leitura psicanalítica da teoria queer, é a vinculação entre as identidades sexuais, ou de gênero, e o registro do imaginário. O que tanto pode funcionar como ponto de apoio para a aproximação com a psicanálise, quanto para marcar distância, na medida em que o queer, apesar de propor um regime pretensamente pós-identitário, reafirmaria o caráter eminentemente discursivo da experiência sexual, ficando assim preso a estratégias imaginárias e simbólicas de equacionamento da experiência sexual, sem levar devidamente em conta o quanto tal equacionamento seria fundamentalmente impossível. Para este autor, situar o sexual no plano do Real implicaria, ao contrário, situá-lo em um plano de resistência à normatividade.

Poderíamos interpretar a visão de Lacan de um modo não heterocentrado: o sujeito se confronta com a diferença sexual (que não é uma essência nem uma realidade transcendental, mas sim lugares vazios masculino-feminino que o sujeito encontra à sua volta) e não pode se localizar de maneira alguma com um saber sobre essa diferença: essa impossibilidade, ainda no inconsciente sem solução possível, indica que não há saber sobre o sexo e que não há relação sexual. O que chamamos homossexualidade ou heterossexualidade são posições imaginárias (entre outras muitas) para confrontar-se com esse vazio no real (SAEZ, 2004, p. 171).

Ao tentar responder às críticas de Didier Eribon à psicanálise, apoiadas na obra de Michel Foucault, Sáez se aproxima de dois outros autores interessados não apenas na articulação entre teoria queer e psicanálise, mas no reconhecimento do pensamento de Lacan como condição necessária para que o pensamento queer possa de fato propor uma concepção não normativa e não identitária da sexualidade. Isso na medida em que, também para Tim Dean e Nestor Braunstein, tal articulação e reconhecimento passam obrigatoriamente pela contraposição entre os pensamentos de Foucault e Lacan.

Aqui, mais uma vez, a compreensão de uma dimensão Real da sexualidade será vital. Mas, neste caso, o real não se referiria a um ponto de ancoragem na materialidade do corpo e sim a uma dimensão de indeterminação e negatividade que seria central à experiência do ser falante e da qual Foucault não teria se dado conta em sua crítica da compreensão psicanalítica do sexo. Dimensão de negatividade que remete a uma ontologia de matriz hegeliana (SAFATLE, 2006; 2012) e se faz presente na própria compreensão do desejo, em sua dimensão trágica, como vazio e não como falta a ser preenchida (PERELSON, 1994). Para Dean, a crítica à hipótese repressiva, formulada no primeiro volume da história da sexualidade, acaba por fazer Foucault desconsiderar todo e qualquer pensamento da negatividade (DEAN, 2006, p. 66), da mesma forma que na teoria queer tal pensamento seria recusado em benefício da crença numa felicidade sexual.

O utopismo sexual da teoria queer – seu desejo de criar um mundo melhor – sustentou frequentemente uma visão excessivamente utópica da psique, como se bastasse melhorar as condições políticas e sociais para eliminar o conflito psíquico. Ao parcializar a pulsão, Freud lança o descrédito não apenas sobre a complementaridade sexual, mas também sobre a possibilidade de uma harmonia subjetiva (DEAN, 2006, p. 72).

Braunstein (2007) considera criticamente a matriz foucaultiana da teoria queer precisamente para propor que a crítica à psicanálise baseada na sua vinculação ao dispositivo da sexualidade e aos modos de controle e disciplina dos corpos desconsidera o deslocamento promovido por Lacan entre as esferas do desejo e do gozo. Ao mesmo tempo, realiza uma aproximação entre o queer e a psicanálise lacaniana, na medida em que ambos chamariam a atenção para  necessidade de considerar formas de gozo para além da matriz fálica que organiza a sexualidade e os processos de subjetivação no Ocidente moderno. Desse modo, reconhece que a prevalência da lógica fálica na compreensão da sexualidade se articula à prevalência do modelo heterossexual e à ilusão de uma relação de complementaridade entre os sexos, complementaridade essa que seria ao mesmo tempo “um estado de natureza (é assim) e um ideal cultural (é assim que deve ser)” (DEAN, 2006, p. 62).

Braunstein concorda com a crítica queer à compreensão identitária da sexualidade, apoiada em sistemas classificatórios e fundada no caráter normativo da heterossexualidade, mas acusa os seus adeptos de permanecerem presos a essa compreensão, por se limitarem à dimensão discursiva da sexualidade. Até esse ponto, concorda com autores como Flores e Chassenet-Smirgel. A discordância será posta exatamente pelo que estaria para além do imaginário e do simbólico.

Para Braunstein, tal além se refere ao registro do gozo não fálico, remetendo ao impossível que a força disruptiva da pulsão de morte traz consigo. Desse modo, o limite da teoria queer em sua busca de um sujeito pós-identitário estaria na desconsideração desse além, daquilo que o autor define como dimensão gozante da experiência.

Como consequência dessa onipresença da dimensão gozante da experiência é que se sucedem as teses lacanianas que servem de obstáculo intransponível para o imperialismo fálico que marca nossa cultura e impele os sujeitos a viverem sob as grades que canalizam o gozo pelas valetas que o poder cava (BRAUNSTEIN, 2007, p. 168-9).

Segundo Braunstein e Dean, ao não considerar o aporte lacaniano sobre a concepção freudiana de pulsão, que destaca o seu caráter parcial e faz da pulsão de morte, marcada pela repetição, a pulsão por excelência, a teoria queer se mantém presa ao registro do prazer e ignora essa dimensão gozante da experiência capaz de pôr abaixo qualquer leitura normalizante da sexualidade e de sabotar todas as formas de utopia sexual, tanto as ortodoxas, centradas na heterossexualidade na procriação, quanto as heterodoxas.

Braunstein afirma que, ao contrário do que pretende, a teoria queer se restringe ao registro identitário, não apenas por circunscrever a sexualidade ao campo do discurso, mas também por manter a codificação das práticas como elemento central das estratégias de reconhecimento subjetivo, desconsiderando, como nos lembra Dean, que “as identidades, tanto gay quanto hetero, omitem a dimensão do inconsciente. Enquanto orientação ou identidade, a homossexualidade é normativa, mesmo que não represente uma norma social” (DEAN, 2006, p. 71).

O que nos parece central – e ao mesmo tempo delicado – na posição de autores como Braunstein é a insistência no descolamento – aparentemente paradoxal – entre diferença sexual, identidade e anatomia, o qual pode ser central para que a psicanálise não seja confundida com um discurso normativo nem sua reflexão sobre o sofrimento psíquico se converta em taxonomia. Tal deslocamento se daria, para esses autores, necessariamente pela transformação no sentido do sexual imposto pela ideia de gozo.

Encontro com a homossexualidade e confronto com as performances de gênero

É importante registrar, com base no que foi visto ao longo da leitura dos diversos autores do campo psicanalítico, que a maioria dos esforços de aproximação entre teoria queer e psicanálise tem como referência o homoerotismo, tocando tangencialmente outras práticas sexuais desviantes ou sexualidades menosprezadas, como o sadomasoquismo. A realidade nos parece ser completamente outra quando o objeto, seja da teoria queer, seja da psicanálise, passa a se materializar na figura do transexual ou em outras performances de gênero. Nesse momento, qualquer conciliação se faz praticamente impossível e volta à cena a velha categoria de perversão, tão familiar ao universo da norma e de seus desvios.

A homossexualidade ocupa, deste modo, um lugar curioso, e ao mesmo tempo estratégico nesse debate, na verdade mantendo uma posição já identificada por Lanteri-Laura (1994) nas primeiras discussões sobre a normatização sexual pela medicina do século XIX, com a consequente codificação dos seus desvios: é tomada ao mesmo tempo como espécie de perversão exemplar, paradigmática, e como aquela na qual os ditos perversos mais se aproximam de uma esperada normalidade, pois desde o início da sua apropriação médica, os uranistas foram sempre os perversos mais aceitáveis, a perversão dos grandes homens e aquela mais facilmente romantizada pela referência à sensibilidade artística, permitindo assim uma ligação entre o transgressivo e o sublime, o que aliás permanece até hoje nos argumentos de autores como Elizabeth Roudinesco (2008).

Por isso mesmo, atualmente o homoerotismo ocupa um lugar secundário na teoria e na política queer. Tendo sido gradativamente assimilada ao cotidiano e ao registro dos direitos políticos, tal prática não pode ser mais a figura principal do bizarro, do estranho, do queer. Tal lugar será ocupado, então, muito mais facilmente pelo transexual.

E, então, todas as afirmações de que Lacan aceitou homossexuais como analistas ou a defesa dos direitos gays por uma série de psicanalistas já não significam para o movimento queer grande coisa, nem do ponto de vista teórico nem político.

É importante notar ainda que não apenas muitos dos argumentos hoje utilizados contra os transexuais, mas até mesmo a sua vinculação a determinados quadros psicopatológicos, como a aproximação com a psicose, já foram utilizados, num passado recente, em referência aos homossexuais. Elizabeth Roudinesco, ao defender, numa entrevista a François Pommier, o direito de os homossexuais serem analistas, lembra que para autores kleinianos da metade do século XX a homossexualidade “foi assimilada a uma patologia dita borderline” (ROUDINESCO, 2002, p. 12), como variante de um “estado psicótico” (ROUDINESCO, 2002, p. 17). No mesmo diapasão, ela se alinha a seu entrevistador numa crítica dura a Nicos Nicolaidis, psicanalista suíço, por este haver declarado que “a homossexualidade abole a diferença dos sexos e de gerações” (ROUDINESCO, 2002, p. 16), curiosamente a mesma acusação que a historiadora e psicanalista, como outros autores, agora lança contra os transexuais (ROUDINESCO, 2008). Para Roudinesco, enfim, os homossexuais contemporâneos, com seu desejo de normalização, se aproximam mais da neurose que da perversão e nesse sentido não podem constituir ameaça ao princípio democrático, “fundado sobre a existência da diferença dos sexos e, logo, sobre o casamento heterossexual” (ROUDINESCO, 2002, p. 33). Isto é, dando razão, ao que parece involuntariamente, à crítica dos teóricos queer à psicanálise, Roudinesco acaba por condicionar a regulação democrática do laço social ao reconhecimento da diferença sexual e, mais ainda, à aceitação do binarismo heteronormativo de gênero. Será esse o limite da psicanálise?

Ou seja, não nos parece ser a homossexualidade que está primordialmente em debate na teoria queer, e assim, quando os psicanalistas a tomam como referência para refutar o queer ou mesmo se aproximar dele, podem estar passando simplesmente ao largo da questão que realmente importa, tanto do ponto de vista teórico-clínico quanto ético-político. Tal questão, acreditamos, se refere precisamente, em primeiro lugar, ao estatuto psicanalítico da diferença sexual e às implicações de sua vinculação, ao mesmo tempo, por um lado, a uma ancoragem na anatomia dos corpos que fundamentaria uma verdade do gênero, e, por outro, à entrada na ordem simbólica e, portanto, sua articulação a uma espécie de antropogênese que pode ser facilmente interpretada como de caráter essencialmente normativo; em segundo lugar, a certa articulação entre o fracasso desse processo de admissão à ordem simbólica e a transgressão da norma social, o que aparece em usos contemporâneos da categoria de perversão, nos quais somos levados a uma aproximação entre o perverso e o inumano, que pode tanto fazer da psicanálise um humanismo quanto colocá-la em sobreposição ao código moral.

Questões a enfrentar

Ao deixarmos de lado o problema da concordância possível ou impossível entre a psicanálise e a teoria queer nos parece que a mais relevante linha de investigação colocada a nós, psicanalistas, se refere à articulação entre sexualidade, norma e processos de subjetivação. É tal questão que se destaca, sobretudo quando percebemos como o tom dos psicanalistas em relação às proposições queer torna-se distinto quando se trata da homossexualidade, agora incorporada à norma hegemônica e vinculada ao sistema de filiação figurado em particular no casamento monogâmico e na família nuclear e quando o objeto é, como no caso das performances transgênero, a subversão da representação binária de gênero, até o limite da interrogação do próprio corpo anatômico.

Entendemos que há aí uma multiplicidade de desafios postos à teoria e clínica psicanalíticas – articulados entre si e ainda ao entendimento que podemos ter da compreensão da categoria de sujeito em psicanálise bem como da ética que pode derivar de tal compreensão – e que o primeiro passo talvez seja o estabelecimento de uma hierarquia entre tais desafios, de modo que seu enfrentamento possa se dar de modo rigoroso.

Dito isso, nos parece que a questão central colocada pelo confronto entre a psicanálise e a teoria queer se refere ao modo como a primeira se coloca na discussão referente ao lugar da norma nos processos de construção subjetiva. O que a reação distinta, face aos homossexuais e aos transgêneros, deixa aparecer são os limites que a psicanálise parece encontrar ao se deparar com a ruptura radical da norma da divisão binária de gêneros enquanto fundamento necessário do laço social, ao que a homossexualidade normalizada do século XXI não parece visar, já que está razoavelmente acomodada ao modelo da união monogâmica e da filiação. Ruptura essa que as performances de subversão de gênero, até mesmo mais do que os transexuais submetidos à cirurgia de transgenitalização, parecem dispostas a empreender.

Tratar-se-ia, então, na psicanálise, de uma normatização da diferença sexual, criticada inclusive por autores de orientação lacaniana, como Dean e Braunstein, a qual se revela de modo insidioso a partir de alguns argumentos utilizados no debate com os autores queer: o primeiro deles, nos parece, é o recurso a certa colagem entre o real da diferença entre os sexos e a própria diferença anatômica entre macho e fêmea. Aqui, o modelo da sexuação de Lacan – o qual, como observa Dean, Braunstein e Sáez, ou mesmo, em outro contexto, Zizek (2013), pode ser interpretado como pura diferença lógica, sem que sirva necessariamente como fundamento ao reconhecimento de uma identidade de gênero – é tomado precisamente como diferenciação de gênero a partir de um suporte anatômico, fazendo equivaler o Real lacaniano à realidade que a biologia tem a pretensão de estabelecer.

O ponto de chegada de tal discussão é certamente a contraposição entre, de um lado, uma compreensão identitária do sujeito, na qual a sua verdade estaria inscrita em seus laços de pertencimento e ainda ancorada em algum tipo de substrato localizável, como a divisão anatômica dos sexos e, no extremo oposto, um entendimento do sujeito centrado na negatividade e na busca infinita pela imposição de limites discursivos a tal indeterminação. Tal contraposição nos obriga, para que possamos fazer nossas escolhas, a recolocar a questão da diferença sexual, ou mesmo da castração, em outros termos. Neste sentido, talvez o primeiro passo seja discernir claramente o que Lacan descreve como sexuação dos processos de construção das identidades de gênero, criando assim as condições para que  o modelo lógico da diferença de posição em relação ao Falo não seja capturado pela lógica identitária, funcionando assim como fundamento normativo.

Considerando, sobretudo, as formulações daqueles que buscam a aproximação entre psicanálise e teoria queer, e, portanto, procuram encaminhar a psicanálise também na direção de uma leitura não identitária da experiência subjetiva, nos parece que do ponto de vista teórico dois eixos de investigação se abrem: em primeiro lugar, a articulação entre desejo e lei e o impacto que formulações como as de objeto a e de gozo produzem sobre tal articulação; em segundo lugar, o estatuto da diferença sexual e  as implicações de se lhe conferir um estatuto lógico, fazendo descolar-se de toda a discussão sobre gênero ou orientação sexual, pois isso em última instância, pode significar que não caberia à psicanálise arbitrar ou mesmo opinar sobre isso. Seria esta uma posição política possível de sustentar?

Com respeito à noção de objeto a, Dean e Braunstein nos chamam a atenção para o fato de que através dela, como de resto através da referência a um registro do Real que não pode ser assimilado à realidade da vida cotidiana, mas sim aos efeitos da pulsão de morte e da compulsão à repetição, se coloca em campo a negatividade que habita a constituição do humano e a experiência do desejo, e que seria impossível de ser inteiramente capturada nas malhas da linguagem.

O antinaturalismo psicanalítico não se deixa reduzir ao simples culturalismo. Ao mostrar como o discurso gera o desejo, Lacan marca mais precisamente o papel da negatividade na criação da subjetividade humana. Ele situa a causa do desejo em um objeto (o objeto a) que é resultado do impacto da linguagem sobre o corpo, sem ser ele mesmo de natureza discursiva. (…) Rejeitando a categoria do pré-discursivo como uma ficção enganadora, Lacan afirma que o objeto causa do desejo é extradiscursivo: ele não se deixa caber na linguagem nem ser dominado por ela, ele não pode, portanto, ser considerado como uma construção cultural (DEAN, 2006, p. 69).

O que nos coloca diante de mais uma questão, referida ao estatuto deste extradiscursivo e sua vinculação com a corporeidade, pois afinal aprendemos com Freud que, ao menos em princípio, o corpo que deve interessar à psicanálise é um corpo fantasiado e, deste modo, atravessado pela linguagem.

De qualquer modo, é preciso admitir que, com a formulação do objeto a como causa de desejo, este se descola de qualquer complementaridade entre os gêneros, se dando de certo modo fora do campo sexual em senso estrito, ou seja, fora da referência à anatomia sexual dos genitais: “na sua origem, o desejo não é heterossexual: o desejo é determinado não pelo sexo oposto, mas pelo objeto a, o qual precede necessariamente a identidade sexual [gender]” (DEAN, 2006, p. 69).

Para Dean e Braunstein, com o objeto a, Lacan reinstala a força das noções freudianas de sexualidade perverso-polimorfa e de pulsões sexuais no campo da experiência subjetiva, o que pode ter efeitos perturbadores não apenas sobre a nossa compreensão do gênero e da sexualidade com base nas identidades quanto sobre a própria compreensão de sujeito. O problema é que a referência à diferença sexual em Braunstein é, na verdade, secundária, e se centra em sua reafirmação, ainda que a descolando dos gêneros e da orientação sexual, ou seja, encaminhando-a na direção de uma diferença puramente lógica que habitaria todos os seres falantes, independente de sua filiação a gênero.

Mas a diferença nos dois campos, “a parte homem e a parte mulher dos seres falantes”, não é uma invenção da cultura – sem que por isso se remeta a uma diferença biológica –; não é suscetível de desconstrução, não é, como alguns pretendem, “um binarismo que é uma produção sexista”, uma construção que poderia ser destruída na medida em que foi fabricada pela cultura. Na perspectiva da psicanálise a contestação da divisão sexual em homens e mulheres tem um nome: desmentida da diferença entre os sexos (BRAUNSTEIN, 2007, p. 169).

Tal ruptura radical entre identidade de gênero e diferença sexual, entretanto, não parece se sustentar na maior parte do discurso psicanalítico, especialmente quando a atuação clínica se vê confrontada com a subversão dos gêneros produzida pela experiência transexual, pois o que pudemos ver ao considerar textos de crítica à teoria queer é a afirmação, implícita ou explícita, de que a multiplicidade dos gêneros sabotaria a estrutura binária da diferença sexual e, portanto, se configuraria em recusa à experiência da alteridade.

Nesse percurso, nota-se ainda a necessidade de uma discussão teórica aprofundada quanto ao estatuto teórico-clínico da noção lacaniana de Real, pois não parece fazer muito sentido que tal noção seja utilizada, ao mesmo tempo, tanto para subsidiar uma concepção não identitária de gênero quanto para fazer localizar no corpo anatômico um ponto de ancoragem para tal identidade ou, no mínimo, um ponto de basta para a indeterminação sexual.

Por outro lado, ainda que seja a principal questão a ser colocada à teoria psicanalítica no embate com a teoria queer, do estatuto a ser dado a diferença dos sexos – entre a ontologia e a antropogênese –, ela não é, contudo, a única. Antes de a confrontarmos, na superfície mesmo das discussões, outro problema aparece e não deve ser negligenciado: o uso da classificação nosográfica na psicanálise, ou, ainda, em sentido mais amplo, o lugar do diagnóstico e da psicopatologia na clínica psicanalítica, sobretudo quando tal psicopatologia, ao fazer referência aos limites do humano, corre o risco de servir à codificação moral.

Pois não podemos deixar de considerar, a partir do que foi apresentado inicialmente, que a crítica queer à normatividade social – até mesmo pela filiação não apenas a Michel Foucault, mas também a autores como Georges Canguilhem, no qual Foucault se apoiou fortemente – se desdobra rapidamente na crítica às categorias de normal e patológico e a toda nosologia que se apoie sobre a sexualidade humana. O que inevitavelmente inclui a psicopatologia que se desenha no interior do campo psicanalítico. Ou seja, a recusa queer à qualquer patologização das práticas corporais e sexuais que transgridem a norma heterossexual,  coloca à psicanálise uma interrogação sobre o sentido e uso que faz das categorias psicopatológicas. Em especial na medida em que tais categorias se transmutam atualmente em classes identitárias que podem servir ao “processo de normalização”, o qual “exige que definamos as identidades para garantir o controle social” (DEAN, 2006, p. 63). Não por acaso, o exemplo tomado por Dean é precisamente a construção, no século XIX, da figura do homossexual.

Por fim, é preciso considerar ainda as implicações éticas de a psicanálise se colocar na linha de frente de defesa da norma e crítica da transgressão, em particular no campo da sexualidade e dos posicionamentos subjetivos, sobretudo quando, ao fazer uso de Lacan, se propõe, na direção oposta, que “longe de operar como agente de normalização social, a psicanálise deveria considerar sua prática sob o ângulo da resistência à normalização” (DEAN, 2006, p. 68).

Referências bibliográficas

ARÁN, Márcia. A transexualidade e a gramática normativa do sistema sexo-gênero. Ágora – Estudos em Teoria Psicanalítica, v. IX, n. 1, p. 49-63, 2006.

AULAGNIER-SPAIRANI, Piera. A perversão como estrutura (1967). Revista Latinoamericana de psicopatologia fundamental, VI (3), p. 43-69, 2003.

BAUZÁ, Juan. Sexuation et théorie queer: identité et exclusion sexuelle. 2010. Disponível em: http://www.litura.org/barcelone_bauza. Acesso em: 20/04/2013.

BRAUNSTEIN, Nestor. Gozo. São Paulo: Escuta, 2007.

BUTLER, Judith. Problemas de gênero. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

CARRARA, Sérgio. Políticas e direitos sexuais no Brasil contemporâneo. Bagoas: Revista de estudos gays, v. 4, n. 5, p. 131-147, 2010.

CHASSEGUET-SMIRGEL, Janine. Le queer. Le Carnet PSY 2005/5, n. 100, p. 37-39, 2005.

CUNHA, Eduardo L. Indivíduo singular plural: a identidade em questão. Rio de Janeiro: 7Letras, 2009.

DEAN, Tim. Lacan et La théorie queer. Eres – Cliniques méditerranéennes, n. 74, p. 61-78, 2006.

DOR, Joël. Structure et perversions. Paris: Denöel, 1987.

FLORES, Vera Maria Pollo. A perversão e a teoria queer. Tempo psicanalítico, v. 42.1, p. 131-148, 2010.

FOUCAULT, Michel. A vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1984.

FREUD, Sigmund. Fetichismo (1927). In: FREUD, S. Obras Completas. Buenos Aires: Amorrortu, 2006, v. XXI, p. 141-152.

FRIGNET, Henry. O transexualismo. Rio de Janeiro: Companhia de Freud, 2002.

LANTERI-LAURA, Georges. Leituras da perversão: história de sua apropriação médica. Rio de Janeiro: Zahar, 1994.

MACARY-GARIPUY, Pascale. Le mouvement queer: des sexualités mutantes? Psychanalyse 2006/3, n. 7, p. 43-52, 2006.

MISKOLCI, Richard. Não ao sexo rei: da estética da existência foucaultiana à política queer. In SOUZA, L. A. F.; SABATINE, T. T.; MAGALHÃES, B. R. Michel Foucault: sexualidade, corpo e direito. Marília: Oficina Universitária; São Paulo: Cultura Acadêmica, 2011, p. 47-68.

______. Não somos, queremos – artigo apresentado no evento Stonewall 40 + o que no Brasil? 2010. Disponível em: http://www.ufscar.br/cis/wp-content/uploads/N%C3%A3o-Somos-queremosRichardMiskolci.pdf. Acesso em: 04/05/2013.

PERELSON, Simone. A dimensão trágica do desejo. Rio de Janeiro: Revinter, 1994.

ROUDINESCO, Elisabeth. A parte obscura de nós mesmos: uma história dos perversos. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

______. Psychanalyse et homosexualité: réflexions sur le désir pervers, l’injure et la fonction paternelle. Cliniques méditerranéennes 2002/1, n. 65, p. 7-34, 2002.

SÁEZ, Javier. Teoría queer y psicoanálisis. Madrid: Editorial Sintesis, 2004.

SAFATLE, Vladimir. Grande hotel abismo: por uma reconstrução da teoria do reconhecimento. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2012.

______. A teoria das pulsões como ontologia negativa. Discurso – Revista do departamento de filosofia da USP, n. 36, p. 151-191, 2006.

ZIZEK, Slavoj. Menos que nada: Hegel e a sombra do materialismo dialético. São Paulo: Boitempo Editorial, 2013.

Recebido em: 01/11/2013

Aprovado para publicação em: 01/12/2013